Termos e Políticas

Listadella - Termos e Políticas

Termos

1. Aceitação&nbsp;

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o aplicativo Listadella, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.&nbsp;

2. Definições&nbsp;

<ul>
	<li>Aplicativo: software móvel &ldquo;Listadella&rdquo; e quaisquer serviços correlatos.&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Conta: registro individual do Usuário, criado mediante fornecimento dos dados mínimos requeridos.&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Lista: lista(s) de compras criada(s) e gerenciada(s) no Aplicativo.&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Compartilhamento: funcionalidade que permite convidar terceiros a visualizar/editar a(s) Lista(s).&nbsp;</li>
</ul>

3. Elegibilidade e Cadastro&nbsp;

3.1. O Aplicativo é destinado a pessoas com capacidade civil. Se você tiver entre 13 e 18 anos, recomenda-se a supervisão de um responsável legal.&nbsp; 
3.2. Para cadastrar-se, solicitamos Nome, e-mail e telefone. O Usuário pode inserir uma foto de perfil opcionalmente.&nbsp; 
3.3. Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, exatos, atuais e a mantê-los atualizados.&nbsp;

4. Credenciais de Acesso e Segurança&nbsp;

4.1. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.&nbsp; 
4.2. Qualquer atividade realizada na conta será presumida como de responsabilidade do titular. Informe-nos imediatamente em caso de uso indevido ou suspeito.&nbsp;

5. Funcionalidades do Aplicativo&nbsp;

5.1. O Listadella permite criar, editar e excluir Listas de compras.&nbsp; 
5.2. É possível compartilhar Listas com terceiros escolhidos por você. Ao compartilhar, você está ciente de que os convidados poderão visualizar e eventualmente editar as Listas, conforme permissões disponibilizadas.&nbsp; 
5.3. O Aplicativo não coleta geolocalização nem endereço no momento, mas poderá fazê-lo futuramente mediante atualização destes Termos e da Política de Privacidade.&nbsp;

6. Responsabilidades do Usuário&nbsp;

6.1. Não utilize o Aplicativo para fins ilícitos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, para spam ou qualquer prática que viole a legislação aplicável ou direitos de terceiros.&nbsp; 
6.2. Você é responsável pelo conteúdo que insere nas Listas. Evite incluir dados pessoais de terceiros sem autorização.&nbsp; 
6.3. É vedado tentar burlar, invadir ou comprometer a segurança ou o funcionamento do Aplicativo.&nbsp;

7. Propriedade Intelectual&nbsp;

7.1. Todos os direitos sobre o Aplicativo, seu código, layout, marcas, logotipos e demais elementos (&ldquo;Propriedade Intelectual&rdquo;) pertencem à Listadella ou a terceiros licenciantes.&nbsp; 
7.2. Concedemos a você licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal do Aplicativo, conforme estes Termos.&nbsp; 
7.3. É proibido copiar, modificar, distribuir, vender, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente o Aplicativo ou parte dele, salvo autorização expressa.&nbsp;

8. Disponibilidade, Atualizações e Suporte&nbsp;

8.1. Buscamos manter o Aplicativo disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Eventuais interrupções podem ocorrer para manutenção ou por fatores externos.&nbsp; 
8.2. Podemos lançar atualizações, correções ou novas funcionalidades, podendo alterar, suspender ou descontinuar partes do serviço a qualquer momento.&nbsp; 
8.3. Suporte poderá ser oferecido por canais indicados no Aplicativo ou em nosso site.&nbsp;

9. Isenções e Limitações de Responsabilidade&nbsp;

9.1. O Aplicativo é fornecido &ldquo;no estado em que se encontra&rdquo;.&nbsp; 
9.2. Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por: (i) danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade; (ii) falhas na rede de internet, em dispositivos do Usuário ou de terceiros; (iii) danos decorrentes de conteúdo inserido por Usuários.&nbsp; 
9.3. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave, ou outras hipóteses em que a lei proíba a limitação.&nbsp;

10. Planos, Preços e Pagamentos (se aplicável)&nbsp;

Se futuramente houver planos pagos, modalidades premium ou compras dentro do app, as condições serão apresentadas no momento da contratação. Até lá, o uso é gratuito.&nbsp;

11. Cancelamento e Encerramento&nbsp;

11.1. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelos canais disponíveis.&nbsp; 
11.2. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação.&nbsp; 
11.3. O encerramento não prejudica a exigibilidade de obrigações pendentes (por exemplo, indenizações por danos causados).&nbsp;

12. Alterações nos Termos&nbsp;

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças relevantes por e-mail, aviso no Aplicativo ou outro meio razoável. O uso contínuo após a vigência das alterações implica aceitação.&nbsp;

13. Lei Aplicável e Foro&nbsp;

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normas correlatas.&nbsp;

1. Aceitação

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o aplicativo Listadella, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

2. Definições

Aplicativo: software móvel “Listadella” e quaisquer serviços correlatos.

Conta: registro individual do Usuário, criado mediante fornecimento dos dados mínimos requeridos.

Lista: lista(s) de compras criada(s) e gerenciada(s) no Aplicativo.

Compartilhamento: funcionalidade que permite convidar terceiros a visualizar/editar a(s) Lista(s).

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1. O Aplicativo é destinado a pessoas com capacidade civil. Se você tiver entre 13 e 18 anos, recomenda-se a supervisão de um responsável legal.
3.2. Para cadastrar-se, solicitamos Nome, e-mail e telefone. O Usuário pode inserir uma foto de perfil opcionalmente.
3.3. Você se compromete a fornecer dados verdadeiros, exatos, atuais e a mantê-los atualizados.

4. Credenciais de Acesso e Segurança

4.1. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4.2. Qualquer atividade realizada na conta será presumida como de responsabilidade do titular. Informe-nos imediatamente em caso de uso indevido ou suspeito.

5. Funcionalidades do Aplicativo

5.1. O Listadella permite criar, editar e excluir Listas de compras.
5.2. É possível compartilhar Listas com terceiros escolhidos por você. Ao compartilhar, você está ciente de que os convidados poderão visualizar e eventualmente editar as Listas, conforme permissões disponibilizadas.
5.3. O Aplicativo não coleta geolocalização nem endereço no momento, mas poderá fazê-lo futuramente mediante atualização destes Termos e da Política de Privacidade.

6. Responsabilidades do Usuário

6.1. Não utilize o Aplicativo para fins ilícitos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, para spam ou qualquer prática que viole a legislação aplicável ou direitos de terceiros.
6.2. Você é responsável pelo conteúdo que insere nas Listas. Evite incluir dados pessoais de terceiros sem autorização.
6.3. É vedado tentar burlar, invadir ou comprometer a segurança ou o funcionamento do Aplicativo.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todos os direitos sobre o Aplicativo, seu código, layout, marcas, logotipos e demais elementos (“Propriedade Intelectual”) pertencem à Listadella ou a terceiros licenciantes.
7.2. Concedemos a você licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal do Aplicativo, conforme estes Termos.
7.3. É proibido copiar, modificar, distribuir, vender, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente o Aplicativo ou parte dele, salvo autorização expressa.

8. Disponibilidade, Atualizações e Suporte

8.1. Buscamos manter o Aplicativo disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Eventuais interrupções podem ocorrer para manutenção ou por fatores externos.
8.2. Podemos lançar atualizações, correções ou novas funcionalidades, podendo alterar, suspender ou descontinuar partes do serviço a qualquer momento.
8.3. Suporte poderá ser oferecido por canais indicados no Aplicativo ou em nosso site.

9. Isenções e Limitações de Responsabilidade

9.1. O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”.
9.2. Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por: (i) danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade; (ii) falhas na rede de internet, em dispositivos do Usuário ou de terceiros; (iii) danos decorrentes de conteúdo inserido por Usuários.
9.3. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave, ou outras hipóteses em que a lei proíba a limitação.

10. Planos, Preços e Pagamentos (se aplicável)

Se futuramente houver planos pagos, modalidades premium ou compras dentro do app, as condições serão apresentadas no momento da contratação. Até lá, o uso é gratuito.

11. Cancelamento e Encerramento

11.1. Você pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, pelos canais disponíveis.
11.2. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação.
11.3. O encerramento não prejudica a exigibilidade de obrigações pendentes (por exemplo, indenizações por danos causados).

12. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças relevantes por e-mail, aviso no Aplicativo ou outro meio razoável. O uso contínuo após a vigência das alterações implica aceitação.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normas correlatas.

Politica

1. Objetivo&nbsp;

Esta Política explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD &ndash; Lei n&ordm; 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.&nbsp;

2. Quem é o Controlador?&nbsp;

A controladora dos seus dados é DevBunny Software LTDA, CNPJ n&ordm; 52.641.612\0001-67, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento de dados no Listadella.&nbsp;

3. Dados Pessoais Coletados&nbsp;

<ul>
	<li>Cadastro: Nome, e-mail e telefone (obrigatórios).&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Foto de perfil (opcional).&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Dados de uso: informações técnicas de acesso (modelos de dispositivo, versão do sistema operacional, logs de erro, identificadores do app) &ndash; coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria.&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Conteúdo inserido nas Listas: pode conter informações pessoais que você voluntariamente incluir.&nbsp;</li>
</ul>

Não coletamos geolocalização nem endereço, no momento. Caso o cenário mude, atualizaremos esta Política e solicitaremos consentimento quando necessário.&nbsp;

4. Bases Legais e Finalidades&nbsp;

<table border="1" class="Table">
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			Categoria de Dados&nbsp;
			</td>
			<td>
			Finalidade do Tratamento&nbsp;
			</td>
			<td>
			Base Legal (LGPD)&nbsp;
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Dados de cadastro&nbsp;
			</td>
			<td>
			Criar e gerenciar sua conta; autenticação e comunicação&nbsp;
			</td>
			<td>
			Execução de contrato (art. 7&ordm;, V) e legítimo interesse (art. 7&ordm;, IX)&nbsp;
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Foto de perfil&nbsp;
			</td>
			<td>
			Personalizar sua experiência&nbsp;
			</td>
			<td>
			Consentimento (art. 7&ordm;, I)&nbsp;
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Dados de uso/logs&nbsp;
			</td>
			<td>
			Garantir segurança, prevenir fraudes, melhorar o serviço&nbsp;
			</td>
			<td>
			Legítimo interesse (art. 7&ordm;, IX)&nbsp;
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Conteúdo das Listas&nbsp;
			</td>
			<td>
			Funcionalidade principal do app (criação/compartilhamento de listas)&nbsp;
			</td>
			<td>
			Execução de contrato (art. 7&ordm;, V)&nbsp;
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			Comunicações de marketing (se houver)&nbsp;
			</td>
			<td>
			Envio de novidades, promoções&nbsp;
			</td>
			<td>
			Consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso&nbsp;
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

5. Compartilhamento de Dados&nbsp;

5.1. Com terceiros por você convidados: ao compartilhar Listas, você permite o acesso por essas pessoas ao conteúdo das Listas.&nbsp; 
5.2. Com operadores/fornecedores de tecnologia (serviços de hospedagem, envio de e-mails, analytics): tais terceiros tratam dados em nosso nome e seguem nossas instruções contratuais de segurança e confidencialidade.&nbsp; 
5.3. Por exigência legal ou ordem judicial: poderemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou defender direitos em processos.&nbsp; 
5.4. Transferência de controle: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, seus dados podem ser transferidos, mantendo-se os mesmos níveis de proteção.&nbsp;

6. Transferência Internacional&nbsp;

Podemos utilizar servidores ou serviços em nuvem localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos o cumprimento dos requisitos da LGPD, adotando cláusulas contratuais ou mecanismos adequados de transferência internacional.&nbsp;

7. Segurança e Retenção&nbsp;

7.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.&nbsp; 
7.2. Retemos os dados enquanto necessários para cumprir as finalidades informadas ou exigências legais/contratuais. Após esse período, dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de retenção.&nbsp;

8. Direitos do Titular&nbsp;

Você pode exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos na LGPD, tais como:&nbsp;

<ul>
	<li>Confirmação da existência de tratamento;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Acesso aos dados;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Portabilidade a outro fornecedor, observadas as normas da ANPD;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Informação sobre compartilhamento;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Revogação do consentimento;&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse, se houver.&nbsp;</li>
</ul>

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail do Encarregado/DPO informado no início deste documento. Responderemos em prazo razoável, nos termos da LGPD.&nbsp;

9. Crianças e Adolescentes&nbsp;

Não destinamos o Aplicativo a crianças menores de 13 anos. Se tivermos conhecimento de tratamento indevido de dados de crianças sem consentimento específico, adotaremos medidas para exclusão imediata.&nbsp;

10. Cookies e Tecnologias Similares&nbsp;

Atualmente, o Aplicativo não utiliza cookies de terceiros. Caso passemos a usar, atualizaremos esta Política, indicando tipos, finalidades e opções de controle.&nbsp;

11. Alterações desta Política&nbsp;

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando relevantes, notificaremos você por meios razoáveis. A data de vigência no topo indicará a versão em uso.&nbsp;

12. Contato&nbsp;

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:&nbsp; 
E-mail: <a href="mailto:contato@listadella.com.br">contato@listadella.com.br</a>

&nbsp;

PARTE III &ndash; DISPOSIÇÕES FINAIS&nbsp;

<ul>
	<li>Integração: Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade formam um único instrumento.&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Nulidade parcial: A invalidez de uma cláusula não prejudicará as demais.&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Comunicações oficiais: Preferencialmente via e-mail cadastrado ou avisos no Aplicativo.&nbsp;</li>
</ul>

1. Objetivo

Esta Política explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Quem é o Controlador?

A controladora dos seus dados é DevBunny Software LTDA, CNPJ nº 52.641.612\0001-67, responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento de dados no Listadella.

3. Dados Pessoais Coletados

Cadastro: Nome, e-mail e telefone (obrigatórios).

Foto de perfil (opcional).

Dados de uso: informações técnicas de acesso (modelos de dispositivo, versão do sistema operacional, logs de erro, identificadores do app) – coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria.

Conteúdo inserido nas Listas: pode conter informações pessoais que você voluntariamente incluir.

Não coletamos geolocalização nem endereço, no momento. Caso o cenário mude, atualizaremos esta Política e solicitaremos consentimento quando necessário.

4. Bases Legais e Finalidades

Categoria de Dados	Finalidade do Tratamento	Base Legal (LGPD)
Dados de cadastro	Criar e gerenciar sua conta; autenticação e comunicação	Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX)
Foto de perfil	Personalizar sua experiência	Consentimento (art. 7º, I)
Dados de uso/logs	Garantir segurança, prevenir fraudes, melhorar o serviço	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Conteúdo das Listas	Funcionalidade principal do app (criação/compartilhamento de listas)	Execução de contrato (art. 7º, V)
Comunicações de marketing (se houver)	Envio de novidades, promoções	Consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso

5. Compartilhamento de Dados

5.1. Com terceiros por você convidados: ao compartilhar Listas, você permite o acesso por essas pessoas ao conteúdo das Listas.
5.2. Com operadores/fornecedores de tecnologia (serviços de hospedagem, envio de e-mails, analytics): tais terceiros tratam dados em nosso nome e seguem nossas instruções contratuais de segurança e confidencialidade.
5.3. Por exigência legal ou ordem judicial: poderemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou defender direitos em processos.
5.4. Transferência de controle: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, seus dados podem ser transferidos, mantendo-se os mesmos níveis de proteção.

6. Transferência Internacional

Podemos utilizar servidores ou serviços em nuvem localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos o cumprimento dos requisitos da LGPD, adotando cláusulas contratuais ou mecanismos adequados de transferência internacional.

7. Segurança e Retenção

7.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração.
7.2. Retemos os dados enquanto necessários para cumprir as finalidades informadas ou exigências legais/contratuais. Após esse período, dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de retenção.

8. Direitos do Titular

Você pode exercer, a qualquer tempo, os direitos previstos na LGPD, tais como:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

Portabilidade a outro fornecedor, observadas as normas da ANPD;

Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;

Informação sobre compartilhamento;

Revogação do consentimento;

Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse, se houver.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail do Encarregado/DPO informado no início deste documento. Responderemos em prazo razoável, nos termos da LGPD.

9. Crianças e Adolescentes

Não destinamos o Aplicativo a crianças menores de 13 anos. Se tivermos conhecimento de tratamento indevido de dados de crianças sem consentimento específico, adotaremos medidas para exclusão imediata.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Atualmente, o Aplicativo não utiliza cookies de terceiros. Caso passemos a usar, atualizaremos esta Política, indicando tipos, finalidades e opções de controle.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando relevantes, notificaremos você por meios razoáveis. A data de vigência no topo indicará a versão em uso.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:
E-mail: contato@listadella.com.br

PARTE III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Integração: Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade formam um único instrumento.

Nulidade parcial: A invalidez de uma cláusula não prejudicará as demais.

Comunicações oficiais: Preferencialmente via e-mail cadastrado ou avisos no Aplicativo.

Versão 1.0 - 20251203